A campanha de recepção de candidaturas 2010/2011 irá decorrer de 17 de Fevereiro e vai até 30 de Abril de 2010, para os pedidos que incluam a candidatura ao prémio de ovinos e caprinos.
Para os pedidos que não incluam este prémio o período de candidatura será até ao dia 8 de Maio de 2010.
Ajuda Excepcional ao Sector Leiteiro, esta candidatura será no âmbito do PU e terá como data limite o 30 de Abril de 2010.
A declaração de prémio ao abate irá decorrer até 30 de Setembro de 2010.
Os pedidos de apoio Agro e Silvo Ambientais (PAS 2011) vão decorrer durante o período de 17 de Fevereiro a 8 de Maio. Estas candidaturas, são para os novos compromissos a iniciar a 01 de Outubro de 2010 e para as alterações de aumento de área ou de efectivo pecuário elegível para pagamento de pedidos anteriormente aprovados no âmbito do PRODER.
As candidaturas à reserva nacional de direitos ao prémio por ovelha e cabra para o 1.º período de atribuição nacional, para animais a inscrever no Pedido Único 2010, são efectuadas simultaneamente com o pedido de ajuda. Irá decorrer outro período em Julho de 2010.
Os pedidos de transferência e cedência de direitos ao prémio de OVINOS e CAPRINOS efectuam-se no período de 17 de Fevereiro a 30 de Abril e de VACAS ALEITANTES efectuam-se durante o período de 17 de Fevereiro de 2010 até ao dia de apresentação do pedido único do novo titular dos direitos (máximo 8 de Maio).
Já está a decorrer desde o dia 1 de Dezembro de 2008, até seis semanas antes do final do prazo de entrega do Pedido Único de Ajudas (25 de Março de 2010) a possibilidade de transferência de direitos de RPU. A transferências de RPU poderão ser efectuada na Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre.
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